STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Cautelar incidental de arresto

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

TJMG nega indenização a motoqueiro

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco